No âmbito do desenvolvimento de trabalhos acadêmicos no Brasil, a padronização visual e estrutural desempenha um papel fundamental para garantir a clareza, a uniformidade e a cientificidade do documento. Quando se trata da elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), dissertação ou tese, as diretrizes que regem essa formatação são estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, mais especificamente por meio da norma NBR 14724, que dispõe sobre a apresentação de trabalhos acadêmicos.
De acordo com as determinações vigentes dessa norma, o tamanho de fonte padrão estabelecido para a digitação de todo o corpo do texto é o tamanho 12. Esta especificação visa assegurar uma leitura confortável e fluida para os avaliadores, mantendo uma proporção harmônica em relação às margens da página e aos espaçamentos entre as linhas.
É importante ressaltar que a ABNT não impõe uma família tipográfica obrigatória, deixando a escolha a critério da instituição de ensino ou do próprio autor, desde que se adote uma fonte que preze pela sobriedade e pela legibilidade. Na prática acadêmica e editorial brasileira, as fontes mais recorrentemente aceitas e utilizadas são a Arial ou a Times New Roman. Independentemente da escolha feita pelo pesquisador, o tamanho 12 deve ser rigorosamente mantido ao longo de todos os parágrafos que compõem o desenvolvimento doutrinário, a introdução, a metodologia e as considerações finais do TCC.
O emprego desse tamanho padrão só sofre exceções em elementos textuais muito específicos e pontuais do trabalho. A própria norma orienta o uso de uma tipografia menor, geralmente correspondente ao tamanho 10 ou 11, para casos em que o texto não faça parte do fluxo principal da leitura. Essas exceções englobam as citações diretas longas, aquelas que apresentam mais de três linhas e que exigem um recuo de quatro centímetros da margem esquerda, as notas de rodapé, as legendas e fontes de elementos ilustrativos como figuras, gráficos e tabelas, além da paginação e dos dados informativos presentes na capa e na folha de rosto. Para todo o restante da produção textual escrita pelo acadêmico, o tamanho 12 permanece como a regra absoluta de formatação.
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