A Revista Direito, Estado e Sociedade anunciou a prorrogação do prazo para o envio de artigos acadêmicos voltados ao dossiê temático “Povos indígenas, direitos e Estado na América Latina: Disputas, transformações e horizontes”. Pesquisadores e especialistas do campo jurídico, social e político têm agora até o dia 19 de outubro de 2026 para submeterem suas contribuições. A publicação oficial em versão on-line está prevista para integrar o volume 69 do periódico, ao longo de 2027.
O dossiê tem como objetivo central reunir trabalhos analíticos, empíricos e multidisciplinares que ofereçam reflexões inovadoras acerca das dinâmicas jurídicas e políticas enfrentadas pelas populações originárias no Brasil e em diversos países latino-americanos. Entre os eixos temáticos contemplados estão debates cruciais como os direitos territoriais, a autodeterminação, o marco temporal, os conflitos fundiários, o pluralismo jurídico, as interlegalidades e a mobilização social indígena. Além disso, a chamada incentiva discussões sobre a própria produção e aplicação do Direito pelos povos indígenas e os desafios contemporâneos vinculados à preservação ambiental e à democracia.
A organização da edição está sob a responsabilidade dos editores convidados Luiz Eloy Terena, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Virgínia Totti Guimarães, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e Ana Carolina Alfinito, da Universidade Federal do Pará.
Para participar, os autores devem observar atentamente as Diretrizes para Autores do periódico. O arquivo da submissão precisa ser nomeado como "DOSSIÊ TEMÁTICO_Povos indígenas, direitos e Estado na América Latina: disputas, transformações e horizontes”. Todos os textos enviados passarão por uma avaliação preliminar e, em seguida, pelo processo de avaliação cega por pares, alinhando-se às políticas editoriais da revista.
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