É obrigatório ter graduação em psicologia ou medicina para fazer formação em psicanálise? ~ Blog Frederico Lima

A questão sobre a obrigatoriedade, ou não, de possuir graduação em psicologia ou medicina para realizar formação em psicanálise é um dos temas mais debatidos no campo psicanalítico contemporâneo. A discussão envolve não apenas aspectos legais e institucionais, mas também fundamentos teóricos, concepções de transmissão, modelos de formação e divergências históricas entre escolas psicanalíticas. A psicanálise, desde Freud, constitui-se como um campo singular, com uma lógica própria de transmissão, que não se confunde com a formação universitária nem com as práticas regulamentadas por conselhos profissionais. Assim, compreender essa questão exige examinar a história das instituições psicanalíticas, a posição de Freud sobre o tema, as transformações introduzidas por Lacan e a relação entre psicanálise, psicologia e medicina no cenário brasileiro.

A posição freudiana sobre a formação do analista e a questão dos “leigos”

Sigmund Freud enfrentou diretamente o problema da formação do analista em textos fundamentais, como A questão da análise leiga (1926), Recomendações aos médicos que exercem a psicanálise (1912) e Sobre o ensino da psicanálise nas universidades (1919). Em A questão da análise leiga, Freud defende explicitamente a possibilidade de que não‑médicos exerçam a psicanálise, argumentando que a prática analítica não se reduz a um ato médico, nem se fundamenta em conhecimentos anatômicos, fisiológicos ou farmacológicos. Para Freud, o cerne da formação do analista é a análise pessoal, a supervisão e o estudo da teoria, e não a posse de um diploma universitário específico.

Freud afirma que a psicanálise não é um ramo da medicina, mas uma disciplina autônoma, fundada na investigação do inconsciente e na técnica da associação livre. Ele critica a tentativa de subordinar a psicanálise à medicina, considerando que tal movimento empobreceria o campo e limitaria sua expansão. A defesa freudiana do “analista leigo” não é um detalhe histórico, mas um ponto estrutural: a psicanálise, para Freud, não se define por uma profissão regulamentada, mas por uma posição subjetiva e por uma formação específica, que não coincide com a formação universitária.

É importante notar que Freud não rejeita a presença de médicos na psicanálise, muitos dos primeiros analistas eram médicos, mas recusa a ideia de que a medicina seja condição necessária para o exercício da psicanálise. A formação analítica, para ele, é sui generis: exige análise pessoal, estudo rigoroso e supervisão clínica, mas não requer uma graduação prévia específica.

A inflexão lacaniana e a crítica ao modelo universitário de formação

Jacques Lacan retoma e radicaliza a posição freudiana ao criticar a tentativa de institucionalizar a psicanálise segundo modelos universitários ou médicos. Em textos como Ato de Fundação (1964), Proposição de 9 de outubro de 1967 e diversos seminários, Lacan insiste que a formação do analista não pode ser reduzida a um currículo acadêmico, pois a psicanálise não é uma ciência universitária, mas uma prática que se transmite pela experiência do inconsciente.

Lacan critica o que chama de “discurso universitário”, que tende a transformar o saber em objeto de consumo e a formação em um processo burocrático. Para ele, a formação do analista é inseparável da análise pessoal e do desejo do analista, um conceito central que não pode ser avaliado por diplomas ou certificações externas. A criação do dispositivo do passe é uma tentativa de formalizar, dentro da própria comunidade analítica, um modo de verificar a formação que não dependa de títulos acadêmicos.

Assim como Freud, Lacan não exige formação em psicologia ou medicina. Pelo contrário, ele afirma que a psicanálise deve permanecer aberta a sujeitos de diversas formações, desde que se submetam ao tripé analítico: análise pessoal, supervisão e estudo teórico. A formação universitária pode ser útil, mas não é determinante.

A institucionalização da psicanálise e a questão jurídica no Brasil

No Brasil, a psicanálise não é regulamentada como profissão por conselhos federais, ao contrário da psicologia e da medicina. Isso significa que, juridicamente, não há exigência de graduação em psicologia ou medicina para exercer a psicanálise. A psicanálise é reconhecida como uma prática de natureza privada, de caráter não regulamentado, e sua formação é tradicionalmente conduzida por sociedades psicanalíticas, institutos e escolas.

Entretanto, a ausência de regulamentação não implica ausência de rigor. As instituições psicanalíticas sérias, filiadas a tradições freudianas, lacanianas, kleinianas, winnicottianas, bionianas, entre outras, mantêm critérios próprios de formação, que incluem:

análise pessoal prolongada;
supervisão clínica contínua;
estudo teórico sistemático;
participação em seminários e grupos de trabalho;
avaliação interna da formação.

Algumas instituições optam por exigir graduação em psicologia ou medicina, mas isso é uma escolha institucional, não uma exigência legal. Outras mantêm a tradição freudiana e lacaniana de aceitar candidatos de diversas áreas, desde que demonstrem compromisso com a formação e com a ética psicanalítica.

É importante distinguir:

exigência legal (não existe);
exigência institucional (varia conforme a escola);
exigência ética e formativa (sempre presente, independentemente da graduação).

A relação entre psicanálise, psicologia e medicina: convergências e tensões

A confusão entre psicanálise, psicologia e medicina decorre, em parte, da história da psicologia clínica e da psiquiatria. No Brasil, a psicologia é uma profissão regulamentada desde 1962, e o psicólogo clínico é autorizado a realizar psicoterapia. A medicina, por sua vez, regula a psiquiatria como especialidade médica. A psicanálise, porém, não se confunde com nenhuma dessas práticas.

A psicanálise não é psicoterapia no sentido técnico do termo, embora possa ter efeitos terapêuticos. Ela se funda em conceitos como inconsciente, transferência, pulsão, repetição, fantasia, desejo e interpretação, categorias que não pertencem à psicologia científica nem à medicina. A psicanálise opera no campo da fala e da escuta, e não no campo da intervenção médica ou da mensuração psicológica.

A formação universitária em psicologia pode oferecer conhecimentos úteis ao futuro analista, mas não substitui a formação psicanalítica. Da mesma forma, a formação médica pode ser relevante para compreender aspectos psiquiátricos, mas não garante a posição de analista. A formação psicanalítica é específica e exige um percurso singular, que não se reduz a diplomas.

A formação psicanalítica como experiência e transmissão: além dos diplomas

A formação do analista é, antes de tudo, uma experiência subjetiva. Freud e Lacan insistem que o analista só pode operar a partir da própria análise, que lhe permite confrontar-se com seu inconsciente, com sua transferência e com sua posição desejante. A supervisão é o espaço em que o analista em formação confronta sua prática com um analista mais experiente, elaborando impasses e refinando sua escuta. O estudo teórico é indispensável, mas não é suficiente: a teoria só ganha sentido quando articulada à experiência clínica.

Assim, a pergunta “é obrigatório ter graduação em psicologia ou medicina?” perde parte de sua força quando se compreende que a formação psicanalítica não é uma formação profissional tradicional. O analista não é definido por um diploma, mas por um percurso. A formação universitária pode ser um complemento, mas não é o núcleo da formação.

A psicanálise, enquanto campo, preserva sua autonomia ao manter um modelo de formação que não se submete às lógicas profissionais regulamentadas. Isso não significa ausência de rigor, mas rigor de outra ordem: rigor ético, rigor clínico, rigor teórico.