Como estudiosos da literatura, frequentemente nos deparamos com a pergunta elementar, porém de complexidade abismal: o que separa o relato de um historiador de um romance de Machado de Assis? A resposta não reside apenas na "mentira" ou na "verdade", mas em um estatuto ontológico e pragmático que denominamos ficcionalidade. Este conceito é o pilar que sustenta a autonomia da arte literária e define o modo como o leitor se projeta em mundos possíveis.
A Natureza da Referencialidade e o Pacto Ficcional
Para compreendermos a ficcionalidade, devemos primeiro desmistificar a ideia de que o ficcional é o oposto do real. A ficcionalidade não é uma ausência de realidade, mas uma suspensão das condições usuais de verificação da verdade. Enquanto o discurso cotidiano ou científico submete-se ao valor de verdade (verdadeiro ou falso), o discurso ficcional opera em uma zona de "neutralização" da asserção. Como bem aponta Wolfgang Iser em sua obra fundamental, O Ato de Fingir: Aspectos de uma Antropologia Literária (Iser, 1996), o ficcional não se opõe ao real, mas atua como um mediador que permite ao ser humano explorar o que ainda não é, ou o que poderia ser. Iser sugere uma tríade composta pelo real, o ficcional e o imaginário. O ficcional seria o ato de "transgredir" os limites do real para dar forma ao imaginário, transformando este último em algo comunicável.
Neste cenário, entra em jogo o que Samuel Taylor Coleridge denominou, ainda no século XIX, como a "suspensão voluntária da descrença". No entanto, a teoria moderna prefere o termo Pacto Ficcional. Ao abrir um livro, o leitor aceita implicitamente que as regras de verificação do mundo empírico não se aplicam ali. Se um autor escreve que "choviam canivetes", o leitor não busca abrigo real, mas interpreta o sentido dessa imagem dentro do universo da obra. A ficcionalidade é, portanto, uma convenção pragmática. Segundo Philippe Lejeune em O Pacto Autobiográfico (Lejeune, 2014), o que define a ficção não é o conteúdo da mensagem, mas a relação que se estabelece entre o autor, o texto e o leitor, onde o autor não se compromete com a identidade entre o "eu" que narra e o "eu" civil que assina a obra.
O Enunciado Ficcional e a Teoria dos Atos de Fala
Uma contribuição rigorosa para o estudo da ficcionalidade advém da filosofia da linguagem, especificamente de John Searle. Em seu ensaio O Estatuto Lógico do Discurso da Ficção, presente na obra Expressão e Significado (Searle, 1995), o autor analisa a ficção sob a ótica dos atos de fala. Searle argumenta que o autor de ficção não realiza atos de fala "reais", mas "simula" a realização de atos de fala. Quando um romancista diz "Era uma vez um rei", ele não está afirmando uma verdade histórica, o que seria uma mentira se o rei não existisse; ele está, na verdade, fingindo fazer uma asserção.
Essa "pseudo-asserção" possui uma função específica: criar um mundo. Diferente da mentira, que visa enganar o interlocutor sobre o estado do mundo real, a ficcionalidade é uma "fingição" (do latim fingere, que significa modelar, dar forma) compartilhada e aceita. A marca da ficcionalidade, portanto, reside na ausência de compromisso do autor com a verdade extralinguística do que é dito. Gérard Genette, em Ficção e Dicção (Genette, 1991), expande essa ideia ao distinguir entre a ficcionalidade constitutiva (obras que são ficção por natureza, como o romance) e a ficcionalidade condicional (textos que podem ser lidos como ficção dependendo da atitude do receptor). Para Genette, a ficção é uma propriedade do texto que o desvincula da função utilitária da linguagem, permitindo que a forma e a construção estética assumam o protagonismo.
Mundos Possíveis e Heterocósmica
A abordagem da Lógica dos Mundos Possíveis revolucionou o entendimento da ficcionalidade ao propor que cada obra literária constitui um universo completo e autônomo, regido por leis próprias. Lubomír Doležel, em Heterocosmologia: Ficção e Mundos Possíveis (Doležel, 2003), argumenta que os mundos ficcionais são "pequenos universos" que não precisam ser idênticos ao nosso mundo "atual" (o mundo real). Eles são incompletos, pois não sabemos tudo sobre a vida de um personagem além do que o texto nos fornece, mas são logicamente consistentes dentro de sua estrutura.
A ficcionalidade, sob esta perspectiva, é a capacidade de gerar um heterocosmo (um outro mundo). Isso explica por que sentimos empatia por personagens que sabemos não existir: dentro do mundo possível da obra, eles possuem existência e relevância. Um ponto crucial aqui é a relação de acessibilidade entre o mundo real e o mundo ficcional. O leitor "viaja" para esses mundos através da imaginação, mas mantém a consciência da fronteira que os separa. A ficcionalidade é o que garante que, embora possamos aprender lições morais ou históricas com um romance, não tratamos o texto como um documento de prova jurídica. A verdade da ficção é uma verdade interna, de coerência, e não de correspondência externa. Thomas Pavel, em Mundos de Ficção (Pavel, 1988), reforça que a ficção cumpre uma função ontológica vital, permitindo que a cultura processe dilemas humanos em um ambiente seguro e controlado, onde as consequências das ações não atingem o plano físico imediato.
O Fingimento Poético e a Estética da Recepção
A discussão sobre ficcionalidade nos remete inevitavelmente ao famoso paradoxo de Fernando Pessoa: "O poeta é um fingidor / Finge tão completamente / Que chega a fingir que é dor / A dor que deveras sente". Este poema sintetiza a essência da ficcionalidade literária. Não se trata de uma negação do sentimento real, mas de sua transfiguração em objeto estético. A dor real do autor, ao entrar no poema, torna-se uma "dor ficcionalizada", acessível a qualquer leitor.
Na perspectiva da Estética da Recepção, conforme desenvolvida por Hans Robert Jauss em A Literatura como Provocação (Jauss, 1994), a ficcionalidade é o que permite a quebra do "horizonte de expectativa" do leitor. Ao ser confrontado com o ficcional, o indivíduo é provocado a suspender seus preconceitos e a experimentar perspectivas alheias. A ficcionalidade funciona como um laboratório de alteridade. Ao ler uma narrativa ficcional, o sujeito não apenas consome informações, mas participa de uma experiência de construção de sentido. A qualidade "ficcional" do texto é o que convida à interpretação infinita, pois, livre das amarras da denotação estrita, a linguagem abre-se para a conotação e para a ambiguidade criativa. É essa abertura que define a literariedade de um texto, transformando a leitura em um ato de co-criação.
Conclusão: A Ficcionalidade como Necessidade Antropológica
Por fim, devemos refletir sobre a função social e humana da ficcionalidade. Ela não é um adorno da cultura, mas uma necessidade intrínseca da cognição humana. Como sugere Antonio Candido em O Direito à Literatura, presente em sua obra Vários Escritos (Candido, 2004), a ficção é uma forma de fabulação indispensável para o equilíbrio psíquico. O ser humano não suporta viver apenas no plano da realidade bruta; ele necessita do "sonho acordado" que a literatura proporciona.
A ficcionalidade é o mecanismo que permite essa fuga, que não é uma alienação, mas uma forma profunda de compreensão do real. Ao criar seres de papel e situações hipotéticas, a literatura revela verdades sobre a condição humana que a história ou a sociologia, presas aos fatos, muitas vezes não conseguem alcançar. O rigor do termo reside, portanto, em sua natureza dual: é um artifício de linguagem que gera uma experiência de verdade; é um objeto construído que se torna uma realidade vivida na mente do leitor.
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