O que é Decoro na Teoria da Literatura?

O decoro, derivado do latim decorum, cujo significado remete àquilo que é conveniente, adequado ou apropriado, constitui um dos elementos teóricos mais influentes da história da literatura ocidental. Formulado originalmente no âmbito da retórica e da poética clássicas, o decoro estabelece o princípio da harmonia e do equilíbrio que deve existir entre os diversos elementos constitutivos de uma obra literária, tais como o gênero, o assunto tratado, o registro de linguagem, o tom narrativo e a condição social ou moral das personagens. Trata-se da exigência estético-formal de que a expressão verbal esteja perfeitamente ajustada à natureza do tema e à psicologia de quem fala.

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A fundamentação clássica do conceito encontra sua expressão decisiva no pensamento antigo, com destaque para a Arte Poética de Horácio. Na tradição greco-latina, estipulava-se que cada gênero literário possuía um estilo correspondente, consagrado pela convenção da hierarquia dos estilos: o estilo elevado (genus grande) reservava-se às tragédias e epopeias; o estilo médio (genus mediocre) adequava-se ao ensino e à persuasão pastoral; e o estilo humilde (genus humile) destinava-se à comédia e à sátira. Violá-los significava incorrer no desacordo estético, desfazendo a ilusão de verossimilhança e comprometendo a eficácia da representação.

Na tragédia grega, como em Édipo Rei, de Sófocles, a observância do decoro é absoluta. As personagens de elevada estirpe, reis, rainhas e heróis, diante de dilemas morais devastadores e do confronto com a fatalidade, expressam-se por meio de uma linguagem solene, lírica e desprovida de vulgaridades. A majestade do discurso reflete a nobreza da condição trágica, preservando o decoro cênico e poético exigido pelo gênero.

De modo análogo, no Renascimento europeu, Luís de Camões constrói a arquitetura verbal de Os Lusíadas sob rigoroso cumprimento da convenção épica. O tom ufanista, o emprego do decassílabo heroico e a escolha de um léxico erudito afinam-se perfeitamente à grandeza dos feitos de Vasco da Gama e da navegação portuguesa, exemplificando a adequação sublime entre a forma do poema e a relevância histórica do seu tema.

Em contrapartida, a comédia opera tradicionalmente sob as regras do decoro humilde. No teatro de Molière, como se observa em O Misantropo ou em O Avarento, a linguagem aproxima-se dos vícios, dos maneirismos e do cotidiano da burguesia e dos criados. As transgressões verbais, a coloquialidade e o ridículo dos tipos humanos são apropriados precisamente porque cumprem o decoro cômico, cujo objetivo é castigar os costumes por meio do riso sem invadir a esfera reservada à solenidade trágica.

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O conceito de decoro, contudo, não permaneceu estático. Na Divina Comédia, Dante Alighieri realiza uma célebre modulação funcional desse princípio ao intitular sua obra de "Comédia" justamente por empregar a língua vulgar italiana e por iniciar sua jornada na miséria do Inferno, em registro estilístico mais áspero, elevando gradativamente a linguagem à medida que ascende ao Purgatório e ao Paradiso.

Com o advento do Romantismo e do Realismo nos séculos XVIII e XIX, o decoro clássico sofreu uma ruptura conceitual decisiva. Autores como Gustave Flaubert, em Madame Bovary, e Machado de Assis, em Memórias Póstumas de Brás Cubas, mesclaram o estilo elevado à representação de assuntos cotidianos e corriqueiros, conferindo dignidade trágica à vida comum e dinamizando o campo da representação literária moderna. Ainda assim, a noção de decoro sobrevive no fazer literário contemporâneo como a busca contínua por uma coerência interna, na qual a voz narrativa e o vocabulário das personagens sirvam organicamente ao projeto estético do texto.

Referências Bibliográficas

ARISTÓTELES. Poética. 1ª ed. São Paulo: Editora 34, 2015.

AUERBACH, E. Mimesis: A Representação da Realidade na Literatura Ocidental. 1. ed. São Paulo: Perspectiva, 2021.

CURTIUS, Ernst Robert. Literatura europeia e Idade Média latina. 3. ed. São Paulo: EDUSP, 2013.

HORÁCIO. Arte Poética. Tradução de Guilherme Gontijo Flores. 1. ed. Belo Horizonte-MG: Autêntica, 2021.

LAUSBERG, Heinrich. Elementos de retórica literária. 1. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.

Frederico Lima

Graduado (Licenciatura Plena em Língua Portuguesa), mestre e doutor em Letras (Literatura, Teoria e Crítica) pela UFPB. Possui ainda formação em Psicanálise, especializações em Teoria Psicanalítica, Literatura Brasileira e Literatura Contemporânea, com trabalhos publicados em revistas científicas, capítulos de livros e anais de eventos acadêmicos. Atua na editoração digital de periódicos científicos brasileiros, diagramação e normatização de trabalhos acadêmicos.